Justiça manda soltar dono do Bahamas

Concedido habeas-corpus ao dono do Bahamas.

Empresa que utilizou produção intelectual de empregado é condenada a pagar indenização por direitos autorais

Advogado sem procuração deve apresentá-la em 30 dias após começar a atuar

Surpersimples faz tributação crescer em até 33%

Surpersimples.

Jobim anuncia intenção de trocar comando da Infraero

Comando da infraero.

A Recuperação de Empresas e os Créditos Tributários

Cabe ação anulatória contra arrematação não discutida na ação principal

Homem é condenado a 22 anos de prisão por estuprar a filha

CPC admite adjudicação por valor inferior ao da avaliação

Supremo nega liminar em HC dos bispos da igreja Renascer

Lula diz que fará poucas mudanças no ministério

Para TJ, execução de julgado dispensa intimação e honorários

Delegados de polícia propõem inconstitucionalidade da Emenda Constitucional 41

As prioridades do novo Congresso

Criança a partir dos seis anos pode ingressar na 1ª série

Princípio da isonomia garante segunda chamada a candidato em concurso da Polícia Federal

Aneel quer novas regras para reduzir perdas de energia

É possível recurso contra decisão liminar em mandado de segurança

TST multará Novadata em R$ 1 milhão por quebra de contrato

A empresa Novadata Sistemas e Computadores S/A será multada em R$ 1.032.673,20 por descumprimento do contrato

TJ-AM ignora resolução do CNJ e volta ao nepotismo

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) está desrespeitando a Resolução nº 7/2005 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que proibiu a contratação de parentes - nepotismo - no âmbito do Poder Judiciário brasileiro.